Tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11) consiste em: “Tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis“. A qualidade de vida nas zonas urbanas é diretamente proporcional à forma como as cidades aproveitam e utilizam os recursos naturais disponíveis. Atualmente, devido à elevada densidade populacional, as cidades correm o risco de serem particularmente vulneráveis às alterações climáticas e às catástrofes naturais. A fim de evitar graves perdas humanas e económicas, é necessário melhorar a sustentabilidade dos processos de urbanização que estão diretamente relacionados com a natureza e o ambiente. As cidades e as áreas metropolitanas são motores de crescimento económico e contribuem com cerca de 60% do PIB mundial. No entanto, são também responsáveis por cerca de 70% das emissões globais de carbono e por mais de 60% da utilização de recursos.
A maior parte dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável centra-se no futuro e no bem-estar dos habitantes da Terra, mas o ODS 11, em particular, foca a conceção e a transformação das áreas urbanas: as cidades são vistas como laboratórios de inovação e de mudança sócio-ecológica. No futuro, a população mundial concentrar-se-á nas cidades, que se tornarão inevitavelmente cada vez maiores. Os desafios para garantir uma urbanização mais saudável e inteligente serão maiores: serão certamente necessários grandes fornecimentos de água doce e novos sistemas de esgotos.
As metas do ODS 11 incluem investimentos em transportes públicos, a expansão e melhoria dos espaços públicos e verdes (parques), um melhor planeamento urbano e uma maior proteção do património natural e cultural das próprias áreas urbanas. A concretização de todos estes importantes objectivos só é possível através da adoção de um planeamento urbano e espacial ad hoc que inclua também a conceção e implementação de sistemas e obras de engenharia que possam proteger as cidades, por exemplo, de fenómenos climáticos extremos e inundações.
- Metade da humanidade – 3,5 mil milhões de pessoas – vive atualmente em cidades e prevê-se que 5 mil milhões de pessoas viverão em cidades até 2030.
- Até 2050, prevê-se que 70% da população mundial viva em aglomerados urbanos.
- As cidades são responsáveis por 60-80% do consumo de energia e geram 70% das emissões de gases com efeito de estufa produzidas pelo homem.
- A rápida urbanização está a exercer pressão sobre o abastecimento de água doce, os esgotos, o ambiente de vida e a saúde pública.
- As cidades do mundo ocupam apenas 3% da superfície da Terra, mas são responsáveis por 60-80% do consumo de energia e 75% das emissões de carbono.
- Noventa e cinco por cento da expansão urbana nas próximas décadas terá lugar nos países em desenvolvimento.
- No futuro, as zonas urbanas em rápido crescimento necessitarão de grandes reservas de água doce e da construção de novas redes de esgotos.
Objectivo 11.1 Habitação segura e a preços acessíveis
Até 2030, garantir o acesso de todos a uma habitação adequada, segura e a preços acessíveis, bem como a serviços básicos, e reabilitar os bairros de lata.
Objectivo 11.2 Sistemas de transporte acessíveis e sustentáveis
Até 2030, garantir o acesso de todos a sistemas de transporte seguros, económicos, acessíveis e sustentáveis, melhorando a segurança rodoviária, nomeadamente através da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação vulnerável, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.
Objectivo 11.3 Urbanização inclusiva e sustentável
Até 2030, melhorar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade de planeamento e gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países.
Objectivo 11.4 Proteger o património cultural e natural do mundo
Reforçar os esforços para proteger e preservar o património cultural e natural do mundo.
Objectivo 11.5 Reduzir os efeitos negativos das catástrofes naturais
Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afectadas e reduzir substancialmente as perdas económicas directas para o produto interno bruto global causadas por catástrofes, incluindo as catástrofes relacionadas com a água, com especial incidência na proteção dos pobres e das pessoas em situações vulneráveis.
Objectivo 11.6 Reduzir o impacto ambiental das cidades
Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afectadas e reduzir substancialmente as perdas económicas directas para o produto interno bruto global causadas por catástrofes, incluindo as catástrofes relacionadas com a água, com especial incidência na proteção dos pobres e das pessoas em situações vulneráveis.
Objectivo 11.7 Garantir o acesso a espaços verdes e públicos seguros e inclusivos
Até 2030, garantir o acesso universal a espaços verdes e públicos seguros, inclusivos e acessíveis, especialmente para mulheres e crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Objectivo 11.A Um sólido planeamento do desenvolvimento nacional e regional
Apoiar ligações económicas, sociais e ambientais positivas entre as zonas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planeamento do desenvolvimento nacional e regional.
Objectivo 11.B Implementar políticas de inclusão, eficiência dos recursos e redução do risco de catástrofes
Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e aglomerados humanos que adoptam e aplicam políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, a atenuação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência às catástrofes e desenvolver e aplicar, em conformidade com o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, uma gestão holística do risco de catástrofes a todos os níveis.
Objectivo 11.C Apoiar os PMD na construção sustentável e resistente
Apoiar os PMD, nomeadamente através de assistência técnica e financeira, na construção de edifícios sustentáveis e resistentes utilizando materiais locais.
Desafio: a urbanização rápida e muitas vezes não planeada a que se assiste em todo o mundo conduziu a um aumento da pressão sobre o ambiente;
Solução: promover um planeamento urbano sólido, a construção sustentável, os transportes com baixo teor de carbono, os espaços verdes e os estilos de vida sustentáveis.
Desafio: as nossas cidades são responsáveis por até 80% do consumo de energia e 75% dos resíduos e das emissões de carbono a nível mundial;
Solução: investir em energias renováveis, gestão de resíduos e infra-estruturas sustentáveis e ecológicas.
Desafio: devido à elevada concentração de pessoas, infra-estruturas, habitação e actividades económicas, as cidades são particularmente vulneráveis às alterações climáticas e às catástrofes naturais;
Solução: proteger as cidades – que são importantes centros sociais, culturais e económicos – das ameaças ambientais e climáticas.
O que podemos fazer para contribuir para a realização do ODS 11? Participar ativamente em todas as iniciativas relacionadas com o desenvolvimento e a melhoria da nossa cidade: imaginar a nossa cidade ideal e transformar essas imagens em projectos concretos: como melhorar os edifícios onde vivemos, as nossas ruas e bairros? Existem empresas e lojas suficientes na nossa cidade? As escolas dos nossos filhos estão perto das nossas casas? As escolas, os hospitais, os centros comerciais, as instalações desportivas e os parques são facilmente acessíveis e servidos por transportes públicos eficientes? Como é a qualidade do ar na nossa cidade? A cidade é segura à noite? Tentemos responder a este tipo de perguntas e lembremo-nos de que a qualidade de vida melhora se as condições que criamos na nossa cidade satisfizerem as nossas necessidades.
O que é que eu posso fazer?
- …se possível, utilizar mais a bicicleta ou os transportes públicos.
- …escolher e votar nos representantes políticos que promovem a promoção e o desenvolvimento sustentável da minha cidade.
- …apoiar as iniciativas locais que se ocupam da integração e da sustentabilidade e fazer algum trabalho de voluntariado.
