Parcerias mais fortes contribuirão para a proteção do ambiente e o desenvolvimento sustentável

Os 17 objectivos globais só podem ser alcançados se trabalharmos em conjunto e se a comunidade internacional trabalhar em uníssono. O investimento e o apoio internacionais são necessários para garantir o desenvolvimento tecnológico inovador, o comércio justo e o acesso ao mercado, especialmente para os países em desenvolvimento. Para construir um mundo melhor, temos de ser solidários, empáticos, inventivos, apaixonados e, acima de tudo, colaborativos.

O mundo está mais interligado do que nunca. Melhorar o acesso à tecnologia e ao conhecimento é uma forma importante de partilhar ideias e promover a inovação. A coordenação de políticas para ajudar os países em desenvolvimento a gerir a sua dívida e a promoção do investimento nos países menos desenvolvidos é crucial para o crescimento e o desenvolvimento sustentáveis.

Os Objectivos visam reforçar a cooperação Norte-Sul e Sul-Sul, apoiando os planos nacionais para atingir todos os objectivos. Promover o comércio internacional e ajudar os países em desenvolvimento a aumentar as suas exportações é parte integrante da consecução de um sistema de comércio universal baseado em regras e equitativo, que seja justo e aberto e beneficie todos.

O reforço das parcerias contribuirá para a proteção do ambiente e para o desenvolvimento sustentável através da mobilização de recursos, da partilha de conhecimentos, da promoção da criação e da transferência de tecnologias respeitadoras do ambiente e do reforço das capacidades. Existe uma enorme margem de manobra para tornar o atual sistema financeiro mais sustentável através da integração da dimensão ambiental. É necessária uma maior cooperação entre as organizações multilaterais, os doadores e o sector privado para fornecer aos países em desenvolvimento e aos beneficiários tecnologias que aumentem a eficiência na utilização dos recursos naturais, produzam poucos resíduos, tratem a poluição gerada e atenuem as alterações climáticas.

A atividade humana alterou quase 75 por cento da superfície terrestre, espremendo a vida selvagem e a natureza num canto cada vez mais pequeno do planeta e aumentando os riscos de doenças zoonóticas como a COVID-19.

Os fluxos líquidos de ajuda pública ao desenvolvimento dos países membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico totalizaram 147,4 mil milhões de dólares em 2019.
79 % das importações dos países em desenvolvimento entram nos países desenvolvidos com isenção de direitos.
O peso da dívida dos países em desenvolvimento permanece estável em cerca de 3% das receitas de exportação.
Prevê-se que o comércio, o investimento direto estrangeiro e as remessas de fundos diminuam até 40% em 2020.
Quase metade da população mundial não está ligada à Internet, especialmente nos países pobres.

Finanças

Objetivo 17.1 Mobilizar recursos para melhorar a cobrança de receitas nacionais

Reforçar a mobilização de recursos internos, nomeadamente através do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de cobrança de impostos e outras receitas.

Objetivo 17.2 Implementar todos os compromissos de ajuda ao desenvolvimento

Os países desenvolvidos devem cumprir integralmente os seus compromissos em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento, incluindo o compromisso assumido por muitos países desenvolvidos de atingir o objetivo de 0,7% do rendimento nacional bruto para a ajuda pública ao desenvolvimento (APD/RNB) aos países em desenvolvimento e de 0,15-0,20% da APD/RNB aos PMD; os fornecedores de APD são incentivados a considerar o objetivo de fornecer pelo menos 0,20% da APD/RNB aos PMD.

Objetivo 17.3 Mobilizar recursos financeiros para os países em desenvolvimento

Mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes.

Objetivo 17.4 Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida

Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida a longo prazo através de políticas coordenadas para promover o financiamento da dívida, o alívio da dívida e a reestruturação da dívida, conforme adequado, e abordar a dívida externa dos países pobres altamente endividados para reduzir o problema da dívida.

Objetivo 17.5 Investir nos países menos desenvolvidos

Adotar e aplicar regimes de promoção do investimento para os PMD.

Tecnologia

Objetivo 17.6 Partilha de conhecimentos e cooperação em matéria de acesso à ciência, à tecnologia e à inovação

Reforçar a cooperação regional e internacional norte-sul, sul-sul e triangular para o acesso à ciência, à tecnologia e à inovação e melhorar a partilha de conhecimentos em termos mutuamente acordados, nomeadamente através de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, em especial a nível das Nações Unidas, e através de um mecanismo global de facilitação tecnológica.

Objetivo 17.7 Promover tecnologias sustentáveis para os países em desenvolvimento

Promover o desenvolvimento, a transferência, a divulgação e a difusão de tecnologias ambientalmente correctas para os países em desenvolvimento em condições favoráveis, incluindo em condições concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado.

Objetivo 17.8 Reforçar a capacidade científica, tecnológica e de inovação dos países menos desenvolvidos

Tornar o banco de tecnologia e o mecanismo de reforço das capacidades em matéria de ciência, tecnologia e inovação para os PMD plenamente operacionais até 2017 e melhorar a utilização das tecnologias facilitadoras, nomeadamente as tecnologias da informação e da comunicação.

Reforço das capacidades

Objetivo 17.9 Melhorar a capacidade de realização dos ODS nos países em desenvolvimento

Reforçar o apoio internacional à implementação de um desenvolvimento de capacidades eficaz e orientado nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para a implementação de todos os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente através da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular.

Comércio

Objetivo 17.10 Promover um sistema de comércio universal no âmbito da OMC

Promover um sistema de comércio multilateral universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e justo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, nomeadamente através da conclusão das negociações no âmbito da Agenda de Desenvolvimento de Doha.

Objetivo 17.11 Aumentar as exportações dos países em desenvolvimento

Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em especial com o objetivo de duplicar a parte dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020.

Objetivo 17.12 Eliminar os obstáculos ao comércio para os países menos desenvolvidos

Conseguir um acesso ao mercado isento de direitos e de contingentes, numa base duradoura, para todos os PMD, em tempo útil e em conformidade com as decisões da Organização Mundial do Comércio, nomeadamente assegurando que as regras de origem preferenciais aplicáveis às importações provenientes dos PMD sejam transparentes e simples e contribuam para facilitar o acesso ao mercado.

Questões sistémicas – Coerência política e institucional

Objetivo 17.13 Melhorar a estabilidade macroeconómica mundial

Melhorar a estabilidade macroeconómica mundial, nomeadamente através da coordenação e da coerência das políticas.

Objetivo 17.14 Melhorar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável

Melhorar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável.

Objetivo 17.15 Respeitar a liderança nacional na implementação de políticas para os objectivos de desenvolvimento sustentável

Respeitar o espaço político e a liderança de cada país na definição e aplicação de políticas para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.

Parcerias com múltiplos actores

Objetivo 17.16 Reforçar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável

Reforçar a Parceria Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, complementada por parcerias multilaterais que mobilizem e partilhem conhecimentos, competências, tecnologia e recursos financeiros, a fim de apoiar a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em todos os países, em especial nos países em desenvolvimento.

Objetivo 17.17 Incentivar parcerias eficazes

Incentivar e promover parcerias efectivas entre os sectores público, público-privado e a sociedade civil, com base na experiência e nas estratégias de financiamento das parcerias.

Dados, acompanhamento e responsabilização

Objetivo 17.18 Melhorar a disponibilidade de dados fiáveis

Até 2020, reforçar o apoio ao reforço das capacidades dos países em desenvolvimento, incluindo os PMD e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, a fim de aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, oportunos e fiáveis, desagregados por rendimento, sexo, idade, raça, etnia, estatuto migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes nos contextos nacionais.

Objetivo 17.19 Continuar a desenvolver a medição dos progressos

Até 2030, desenvolver, com base nas iniciativas existentes, medições dos progressos em matéria de desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto e apoiem o reforço das capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento.

O que podemos fazer para ajudar a alcançar o ODS 17? Estamos todos envolvidos. A Agenda 2030, com os seus 17 Objectivos, é universal e exige a ação de todos os países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, para garantir que ninguém é deixado para trás. Podemos juntar-nos/criar um grupo na nossa comunidade local que procure mobilizar acções para a implementação dos ODS. Incentivar os vossos governos a estabelecerem parcerias com as empresas para a implementação dos ODS. Registar as suas iniciativas na Plataforma de Parceria dos ODS para informar, educar, criar redes e inspirar-se.

O que é que eu posso fazer?

…aderir/criar um grupo na sua comunidade local que procure mobilizar acções para a implementação dos ODS.
…informar as pessoas da minha comunidade sobre os ODS e exortar os meus representantes a cooperarem mais com as autoridades locais e a sensibilizarem para o apoio a estes ODS.
…registe as suas iniciativas na Plataforma de Parcerias ODS para informar, educar, criar redes e inspirar-se!