Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) diz respeito à vida debaixo de água. A redação oficial é: “Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável“.
Os oceanos e as pescas apoiam as necessidades económicas, sociais e ambientais da população mundial. Os oceanos são a fonte de vida do planeta e o regulador do sistema climático global. São o maior ecossistema do mundo e albergam quase um milhão de espécies conhecidas. Os oceanos cobrem mais de dois terços da superfície da Terra e contêm 97% da água do planeta.
A existência de oceanos e mares saudáveis é essencial para a nossa existência. Dependemos deles para obter alimentos, energia e água. No entanto, conseguimos danificar grandemente estes preciosos recursos. Temos de os proteger, eliminando a poluição e a sobrepesca e começando imediatamente a gerir e a proteger de forma responsável toda a vida marinha do mundo. A proteção dos nossos oceanos deve continuar a ser uma prioridade. A biodiversidade marinha é fundamental para a saúde das pessoas e do nosso planeta.
Os oceanos cobrem três quartos da superfície da Terra, contêm 97% da água da Terra e representam 99% do espaço vital do planeta em termos de volume.
Alterações climáticas
- Os oceanos absorvem cerca de 30% do dióxido de carbono produzido pelo homem, atenuando o impacto do aquecimento global.
- As emissões de carbono das actividades humanas estão a causar o aquecimento dos oceanos, a acidificação e a perda de oxigénio.
- O oceano também absorveu mais de 90% do excesso de calor no sistema climático.
- O calor dos oceanos atingiu níveis recorde, provocando ondas de calor marítimas generalizadas.
O oceano e as pessoas
- Mais de três mil milhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira para a sua subsistência.
- A nível mundial, o valor de mercado dos recursos e indústrias marinhos e costeiros está estimado em 3 biliões de dólares por ano, ou seja, cerca de 5% do PIB mundial.
- As águas costeiras estão a deteriorar-se devido à poluição e à eutrofização. Sem esforços concertados, prevê-se que a eutrofização costeira aumente em 20% dos grandes ecossistemas marinhos até 2050.
- Cerca de 80% da poluição marinha e costeira tem origem em terra, incluindo o escoamento agrícola, os pesticidas, os plásticos e as águas residuais não tratadas.
- Cerca de 680 milhões de pessoas vivem em zonas costeiras de baixa altitude e prevê-se que este número aumente para mil milhões até 2050.
- Os transportes sustentáveis e resistentes às alterações climáticas, incluindo os transportes marítimos, são cruciais para o desenvolvimento sustentável. Cerca de 80% do volume do comércio internacional de mercadorias é transportado por via marítima, sendo esta percentagem ainda mais elevada na maioria dos países em desenvolvimento.
Objetivo 14.1 Reduzir a poluição marinha
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a proveniente de actividades terrestres, incluindo os detritos marinhos e a poluição por nutrientes.
Objetivo 14.2 Proteger e restaurar os ecossistemas
Até 2020, gerir e proteger de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros, a fim de evitar impactos adversos significativos, nomeadamente através do reforço da sua resiliência, e tomar medidas para os restaurar para oceanos saudáveis e produtivos.
Objetivo 14.3 Reduzir a acidificação dos oceanos
Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, nomeadamente através de uma maior cooperação científica a todos os níveis.
Objetivo 14.4 Pescarias sustentáveis
Até 2020, regular eficazmente a captura e acabar com a sobrepesca, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e aplicar planos de gestão com base científica para restabelecer as unidades populacionais de peixes o mais rapidamente possível, pelo menos para níveis capazes de produzir o rendimento máximo sustentável, conforme determinado pelas suas características biológicas.
Objetivo 14.5 Conservar as zonas costeiras e marinhas
Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, em conformidade com a legislação nacional e internacional e com base nas melhores informações científicas disponíveis.
Objetivo 14.6 Acabar com os subsídios que contribuem para a sobrepesca
Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca que contribuam para a sobrecapacidade e a sobrepesca, eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e abster-se de introduzir novos subsídios deste tipo, reconhecendo que um tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos deve ser parte integrante das negociações da Organização Mundial do Comércio sobre os subsídios à pesca.
Objetivo 14.7 Aumentar os benefícios económicos da utilização sustentável dos recursos marinhos
Até 2030, aumentar os benefícios económicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e para os países menos desenvolvidos decorrentes da utilização sustentável dos recursos marinhos, nomeadamente através da gestão sustentável da pesca, da aquicultura e do turismo.
Objetivo 14.A Aumentar os conhecimentos científicos, a investigação e a tecnologia para a saúde dos oceanos
Aumentar os conhecimentos científicos, desenvolver a capacidade de investigação e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e as orientações da Comissão Oceanográfica Intergovernamental para a Transferência de Tecnologia Marinha, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e reforçar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em especial dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e dos países menos desenvolvidos.
Objetivo 14.B Apoiar os pescadores de pequena escala
Assegurar o acesso dos pescadores artesanais aos recursos marinhos e aos mercados.
Objetivo 14.C Aplicar e fazer cumprir o direito marítimo internacional
Reforçar a conservação e a utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos através da aplicação do direito internacional, tal como previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que constitui o quadro jurídico para a conservação e a utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, tal como referido no ponto 158 de O Futuro que Queremos.
Desafio: mais de três mil milhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira para a sua subsistência. A poluição ameaça a maior fonte de proteínas do mundo;
Solução: reduzir a poluição e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros.
Desafio: 40% dos oceanos do mundo sofrem de sobrepesca, más práticas de pesca e má gestão de resíduos;
Solução: acabar com os subsídios prejudiciais à pesca e pôr termo às práticas de pesca não declaradas, não regulamentadas e destrutivas.
Desafio: os recifes de coral, que albergam 25% de toda a vida marinha, estão a ser destruídos a um ritmo alarmante;
Solução: combater as alterações climáticas, reduzir a sedimentação, acabar com a extração de corais e promover o turismo sustentável.
O que podemos fazer para ajudar a alcançar o ODS 14? Os oceanos são o suporte de vida do nosso planeta e regulam o sistema climático global. São o maior ecossistema do mundo e albergam quase um milhão de espécies conhecidas, com um enorme potencial inexplorado para a descoberta científica. Os oceanos e as pescas continuam a apoiar as necessidades económicas, sociais e ambientais da população mundial. Apesar da importância crucial da conservação dos oceanos, décadas de exploração irresponsável conduziram a um nível alarmante de degradação. Para as zonas oceânicas abertas e profundas, a sustentabilidade só pode ser alcançada através de uma maior cooperação internacional para proteger os habitats vulneráveis. Devem ser criados sistemas abrangentes, eficazes e geridos de forma equitativa de áreas protegidas governamentais para conservar a biodiversidade e assegurar um futuro sustentável para o sector das pescas. A nível local, devemos fazer escolhas amigas do oceano quando compramos produtos ou comemos alimentos derivados do oceano e consumir apenas o que precisamos. A escolha de produtos certificados é um bom ponto de partida.
O que é que eu posso fazer?
- …eliminar o uso de plástico tanto quanto possível.
- …organizar a limpeza das praias e dos mares.
- …deixar de deitar plástico nos oceanos.
- …acima de tudo, podemos espalhar a mensagem de como a vida marinha é importante e porque a devemos proteger.
